Cidelândia: Município acata recomendação do Ministério público e anula licitação que seria para compras de peças automotivas
Atendendo a recomendação do Ministério Público do Estado do Maranhão – MPMA, a L – Comissão Permanente de Licitação do Município de Cidelândia, através do seu pregoeiro, Oniklley Fatiano Domingos Soares emite aviso de anulação da Licitação nº 017/2023. O pregão presencial nº 017/2023, realizado em 28 de Junho de 2023 na Sede da L,…
Câmara Municipal retoma os trabalhos legislativos no segundo semestre em Cidelândia
A retomada dos trabalhos legislativos na Câmara Municipal de Cidelândia aconteceu nesta sexta-feira (04). Os parlamentares usaram a tribuna para apresentar e defender requerimentos de interesse da comunidade. A 81º Sessão Ordinária do 6º período da 7º legislatura foi presidida pelo Vereador Valmir da Sol Brilhante (presidente da câmara) que deu a boas vindas aos…
Vereador Kiko aciona o MP diante das péssimas condições do Mercado Municipal de Cidelândia
O vereador Kiko (PP) formalizou uma denúncia acionando o Ministério Público (MPMA) diante das péssimas condições que se encontra o Mercado Municipal de Cidelândia e o MP já abriu procedimentos a fim de que o poder executivo apresente ações que estão ou serão implementadas para sanar o problema crônico do mercado municipal. No despacho do…
MPMA questiona prazo para reforma e vistorias da Vigilância Sanitária e AGED no matadouro público de Cidelândia
O MPMA acatou a denúncia do Vereador Kiko sobre as inúmeras irregularidades do abatedouro público municipal de Cidelândia, realizada há pouco mais de um mês. O MPMA questiona se há ou não alguma previsão de reforma do matadouro público e fixa prazo de 10 dias para que o município apresente os esclarecimentos ou cópia de…
Vereador Kiko acompanha Promotor de Justiça do MPMA durante visitas no hospital e matadouro em Cidelândia
No início da tarde desta quinta-feira (06), o vereador Kiko (Progressistas), acompanhou o Dr. Denys Lima Rego, Promotor de Justiça do Ministério Público, da 2º especializada de Açailândia, durante visitas no prédio do Hospital (em construção), na Sede Provisória do Hospital Municipal (Posto de Saúde Juarez Teixeira) e no abatedouro público municipal. Além do parlamentar,…
Deputado Eric Costa é reconhecido pela Comissão de Direito do Agronegócio da OAB/MA
A Comissão de Direito do Agronegócio da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão (OAB/MA), expressou nesta quarta-feira (24) seu reconhecimento ao Deputado Estadual Eric Costa (PSD) pela sua atuação comprometida na defesa dos interesses agrários. O deputado solicitou participação como amicus curiae no Supremo Tribunal Federal (STF) em um importante processo que trata da…