Prefeitura de São Francisco do Brejão conquista o Selo Ouro de qualidade em Transparência Pública
A Prefeitura de São Francisco do Brejão, sob a gestão de Edinalva Brandão conquistou o Selo de Qualidade em Transparência Pública do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil. O Selo é proposto pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), por…
Ministério Público apura irregularidades na folha de pagamento da prefeitura de São Pedro da Água Branca
O Ministério Público do Estado do Maranhão notificou a Câmara Municipal de São Pedro da Água Branca, na pessoa do presidente Dr. Bryan Caldas Siqueira Freire, sobre a denúncia de possíveis irregularidades na folha de pagamento de servidores públicos da prefeitura de São Pedro da Água Branca. A investigação foi iniciada após mandado de segurança…
Ministério Público recomenda a anulação do concurso público de Cidelândia
O Ministério Público do Estado do Maranhão emite recomendação para que o prefeito de Cidelândia ANULE no prazo de 24hs, a DISPENSA DE LICITAÇÃO e o TERMO DE CONTRATO para execução do Concurso Público no município de Cidelândia. De acordo com o MPMA, existem fortes indícios de que houve direcionamento para a empresa vencedora, como…
Vem aí o 3º Festival de Prêmios do Grupo PAIF em Cidelândia
O grupo PAIF PAZ ETERNA vai promover o 3° Festival de Prêmios em Cidelândia no próximo dia 23 de Novembro, na Sede da empresa. O evento que já é tradição conta com o sorteio de mais de 10 prêmios para os seus associados. Serão mais de 10 prêmios, entre eles: Uma MOTO AVELOZ 0KM como…
Treze municípios maranhenses estão com o FPM bloqueado
As prefeituras brasileiras recebem R$ 1.435.776.519,41, na próxima quarta-feira (20), valor referente à segunda parcela de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No Maranhão, treze municípios, por pendências em suas prestações de contas com órgãos federais, estão impedidos de receber seus rees. O valor representa uma redução de quase 10% em relação ao…
MPMA recomenda atualização do Portal da Transparência e cópia de processo de contratação de empresa para concurso público em Cidelândia
O Ministério Público do Estado do Maranhão – MPMA recomenda ao Prefeito do município de Cidelândia, a ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO REGULAR DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, DIÁRIO ELETRÔNICO e demais sistemas ligados ao município. Conforme REC-l°PJEACD 152024, anexo a esta matéria. CONSIDERAÇÕES CONSIDERANDO que compete ao Ministério Público a defesa da ordem jurídica e dos interesses…